Esta central reúne versões de trabalho para parecer e ajustes. Nenhuma minuta deve ser utilizada em novas contratações antes da aprovação jurídica e da confirmação operacional da Bignet.
Resultado esperado da revisão
Para cada bloco, solicitamos que o jurídico:
- aponte cláusulas obrigatórias, inadequadas ou que dependam de confirmação;
- proponha a redação final diretamente no documento correspondente;
- identifique o que pode ser padronizado entre os modelos;
- evite exigências sem finalidade prática, legal, contratual ou de segurança demonstrável;
- indique quais documentos estarão aptos para uso após os ajustes.
Banda larga residencial
Validar uma estrutura única: contrato geral, condições individuais da oferta e permanência somente quando houver benefício real.
Documentos
- Contrato-Mestre SCM ResidencialAbrir minuta ↗
- Termo de Oferta e Adesão ResidencialAbrir minuta ↗
- Termo de Permanência — opcionalAbrir minuta ↗
Pontos de atenção
- conformidade regulatória e direitos do consumidor
- oferta, cobrança, equipamentos e cancelamento
- uso do termo de permanência somente quando aplicável
Serviços empresariais
Revisar os modelos utilizados pelo app Documentos Comerciais e padronizar as cláusulas comuns sem confundir objetos diferentes.
Documentos
- Contrato de Internet EmpresarialAbrir minuta ↗
- Contrato de Transporte de Dados L2LAbrir minuta ↗
- Contrato Empresarial de Prestação de ServiçosAbrir minuta ↗
- Aditamento ContratualAbrir minuta ↗
Pontos de atenção
- objeto e limites de cada modelo
- cláusulas comuns que podem ser padronizadas
- integração futura com o app e seus anexos técnicos
Hospedagem, domínio e e-mail
Tratar o contrato como regra geral e o termo como quadro individual dos recursos efetivamente contratados.
Documentos
- Contrato de Prestação de Serviços de HospedagemAbrir minuta ↗
- Termo de Serviço de HospedagemAbrir minuta ↗
Pontos de atenção
- SLA, suporte, backup e encerramento conforme capacidade técnica confirmada
- uso aceitável sem criar anexo ou burocracia adicional
- proteção de dados e responsabilidades B2B
Site, privacidade e proteção de dados
Revisar o conjunto legal já simplificado em duas páginas públicas.
Documentos
Pontos de atenção
- LGPD, retenção e atendimento aos direitos no mesmo documento
- situação atual de cookies incorporada à Política de Privacidade
- coerência entre o site, os contratos e a operação informada
Material de apoio
A lista consolidada de pendências distingue decisões operacionais, pontos já confirmados e questões exclusivas do jurídico. Ela serve como memória da revisão, não como documento contratual.
A página geral de contratos mantém a relação completa e as referências históricas e normativas utilizadas.