Versão de trabalho atualizada em 28 de julho de 2026. Não utilizar para novas contratações antes da aprovação do jurídico e do preenchimento dos campos pendentes.
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MINUTA — Termo de Permanência
Documento opcional. Não utilizar sem benefício real e oferta equivalente sem permanência.
- Assinante e contrato: [PREENCHER]
- Oferta com permanência: [CÓDIGO/NOME]
- Oferta equivalente sem permanência: [CÓDIGO/NOME/PREÇO]
- Benefício escolhido: [DESCREVER]
- Valor econômico total do benefício: R$ [PREENCHER]
- Prazo de permanência: [PREENCHER, observado o máximo legal]
- Início e término: [PREENCHER]
Multa proporcional
Em caso de cancelamento antecipado imputável ao Assinante, a multa máxima será:
valor do benefício × meses restantes ÷ prazo total de permanência
A multa nunca excederá o benefício recebido nem o limite legal. Se houver benefícios com datas diferentes, cada parcela será calculada separadamente.
Não haverá multa quando a rescisão decorrer de descumprimento contratual ou legal da BIGNET, defeito não sanado, hipótese de isenção prevista em lei ou outra causa que juridicamente afaste a cobrança.
O Assinante declara que pôde contratar oferta equivalente sem permanência, recebeu este termo antes do aceite e escolheu o benefício acima.
- Aceite do Assinante: [ ]
- Data/hora e identificador: [ ]