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MINUTA — Termo de Oferta e Adesão Residencial
Não utilizar antes da aprovação jurídica e do preenchimento dos campos.
1. Identificação
- Número do contrato: [PREENCHER]
- Data e canal da adesão: [PREENCHER]
- Assinante: [NOME]
- CPF: [CPF]
- Contatos: [TELEFONE/E-MAIL]
- Endereço de instalação: [PREENCHER]
- Endereço de cobrança: [PREENCHER]
2. Prestadora
BCMG INTERNET LTDA., CNPJ nº 04.964.902/0001-07, endereço [CONFIRMAR], ato/processo de autorização SCM [CONFIRMAR].
3. Oferta contratada
- Código único da oferta na Anatel: [OBRIGATÓRIO]
- Nome da oferta: [PREENCHER]
- Comercialização até: [PREENCHER]
- Vigência da oferta/condições: [PREENCHER]
- Tecnologia: [PREENCHER]
- Download máximo: [PREENCHER] Mbps
- Upload máximo: [PREENCHER] Mbps
- Franquia: sem franquia / [DESCREVER]
- IP: dinâmico/CGNAT / fixo [PREÇO]
- Prazo de instalação: [PREENCHER]
- Taxa de instalação: R$ [PREENCHER]
4. Composição do preço
| Item | Preço regular | Desconto | Preço inicial |
|---|---|---|---|
| SCM | R$ [ ] | R$ [ ] | R$ [ ] |
| Bignet TV/SVA [se houver] | R$ [ ] | R$ [ ] | R$ [ ] |
| Equipamento [regime] | R$ [ ] | R$ [ ] | R$ [ ] |
| Outros [identificar] | R$ [ ] | R$ [ ] | R$ [ ] |
| Total | R$ [ ] | R$ [ ] | R$ [ ] |
- Vencimento: dia [ ]
- Forma de pagamento: [ ]
- Índice e data-base de reajuste: [ ]
- Multa e juros por atraso: [ ]
- Regra do desconto de pontualidade: [DESCREVER OU “NÃO SE APLICA”]
5. Equipamentos
| Equipamento | Número de série | Regime | Valor de referência |
|---|---|---|---|
| [ ] | [ ] | comodato/locação/venda | R$ [ ] |
6. Permanência
- ( ) Oferta sem permanência.
- ( ) Oferta com Termo de Permanência separado, benefício de R$ [ ], prazo de [ ] meses e oferta equivalente sem permanência informada.
7. Documentos entregues
- ( ) resumo da oferta;
- ( ) Contrato-Mestre SCM Residencial, versão [ ];
- ( ) Termo de Permanência, se escolhido;
- ( ) relação de equipamentos;
- ( ) Aviso de Privacidade, versão [ ].
8. Declaração
O Assinante confirma que recebeu previamente as informações acima e adere ao Contrato-Mestre identificado, sem renúncia a direitos legais. A prova do aceite e uma cópia durável deste conjunto serão mantidas e disponibilizadas.
- Assinante/aceite eletrônico: [ ]
- Representante Bignet: [ ]
- Data e hora: [ ]
- Identificador técnico do aceite: [ ]