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Informações legais

Termo de Serviço de Hospedagem

Modelo individual para recursos, SLA, backup, domínio, suporte e preço.
Rascunho para revisão jurídica

Versão de trabalho atualizada em 28 de julho de 2026. Não utilizar para novas contratações antes da aprovação do jurídico e do preenchimento dos campos pendentes.

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MINUTA — Termo de Serviço de Hospedagem

  • Contrato/cliente: [PREENCHER]
  • CPF/CNPJ: [PREENCHER]
  • Contatos técnico, administrativo e financeiro: [PREENCHER]
  • Data e canal do aceite: [PREENCHER]

Plano

  • Nome e versão: [ ]
  • Sites/domínios: [ ]
  • Armazenamento: [ ]
  • Tráfego: [ ]
  • Bancos de dados: [ ]
  • Caixas de e-mail e capacidade: [ ]
  • Recursos/tecnologias suportados: [ ]
  • Limites de envio e uso: [ ]
  • Migração incluída: [SIM/NÃO/ESCOPO]

Serviço

  • SLA mensal: 99,8%
  • Método de medição e créditos: apuração mensal por monitoramento automatizado; crédito proporcional ao tempo de indisponibilidade, sobre a mensalidade do mês de referência, na fatura do 2º ciclo subsequente, limitado ao valor da mensalidade (ver Contrato, cláusulas 7.1 e 7.3)
  • Janela de manutenção: aviso com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, salvo emergência
  • Canais e horários de suporte: [ ]
  • Criticidades e prazos de resposta: [ ]
  • Prazo de ativação: [ ]

Backup e saída

  • Backup gerenciado: SIM
  • Escopo/frequência/retenção: escopo integral (arquivos, bancos de dados e caixas de e-mail); frequência diária e semanal; retenção de 1 (um) dia para o backup diário e 1 (uma) semana para o semanal; local: mesma infraestrutura de produção
  • Restaurações incluídas e prazo: 1 (uma) restauração inclusa; prazo-alvo [ ]
  • Janela de exportação após término: 5 (cinco) dias corridos após o encerramento do contrato
  • Exclusão do ambiente ativo: em até 5 (cinco) dias após o encerramento
  • Expurgo das cópias: conforme o ciclo de retenção do backup (1 dia/1 semana)

Domínio

  • Titular: [ ]
  • Registrador: [ ]
  • Responsável por registro/renovação: [ ]
  • Preço e prazo de renovação: [ ]
  • Papel da BIGNET: [ ]

Preço

  • Mensalidade: R$ [ ]
  • Ativação/migração: R$ [ ]
  • Adicionais: [ ]
  • Vencimento e pagamento: [ ]
  • Reajuste — índice/data-base: IGP-M / [DATA-BASE]
  • Mora: multa de 2% + juros de 1% ao mês pro rata die

O Contratante confirma o recebimento do Contrato de Hospedagem versão [ ], que contém as regras de uso aceitável, e da Política de Privacidade versão [ ].

  • Aceite/assinatura: [ ]
  • Identificador técnico: [ ]